sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Ministério do Planejamento confirma o preenchimento de vagas já autorizadas ainda para este ano no serviço público

Está aberta a temporada para os concursos aos órgãos da administração pública federal já autorizados pelo Ministério do Planejamento. "E a realização é garantida", informou ontem o secretário de Gestão do ministério, Marcelo Viana. Os concurseiros que ainda tinham receio de que a crise financeira mundial poderia de alguma forma atrapalhar seus projetos de conquistar uma vaga no serviço público pode respirar com um pouco mais de alívio. Até agora, foram mais de 43 mil vagas efetivas autorizadas, e outras quase 5 mil temporárias. Algumas dessas vagas autorizadas pelo ministério já foram preenchidas ao longo deste ano, mas há ainda várias seleções com inscrições em andamento ou a serem abertas. Muitas vão acontecer no ano que vem. Pois para 2009, o governo federal já tem mais de 463 cargos garantidos. Mas para isso ainda há a dependência da votação da Lei Orçamentária no Congresso Nacional. “Antes disso não se pode ter uma idéia do espaço fiscal disponível para novas contratações”, explicou o secretário. Neste caso, há o risco de algumas chances serem cortadas do Orçamento. A proposta traz a possibilidade do preenchimento de 30.879 vagas e ainda de 19.423 vagas previstas para a substituição de terceirizados. “O terceirizado irregular é uma força de trabalho que viceja na sombra, fora da folha de pessoal”, disse Viana. Ele lembrou que a substituição deles por concursados “é fruto de acordo com o Ministério Público do Trabalho e que explicita na folha uma despesa já existente, só que à conta de outras rubricas orçamentárias”. O governo Lula fica marcado pelo número de concursos para o serviço público. Foram autorizadas 139.214 vagas, sendo que até junho deste ano ingressaram 80.807 novos servidores efetivos. De acordo com relatório elaborado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, em 2003, o País conta com 485.980 funcionários federais, passando para 529.082 em 2008. Somente este ano, o Ministério do Planejamento autorizou 19 ministérios, por meio de mais de 40 portarias, a realizarem concursos públicos. Grande parte das vagas autorizadas este ano (30.284) são para atender à demanda do Ministério da Educação, com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação. Outra parte foi destinada à substituição de funcionários terceirizados.

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