sábado, 29 de novembro de 2008

Aposentadorias mais cedo

Essa pode ser a moeda de troca do governo para impedir reajuste maior dos benefícios do INSS. A recomposição dos benefícios ainda é um impasse, mas as negociações para o fim do fator que retarda as aposentadorias avançam e podem favorecer quem está para se aposentar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval para o ministro da Previdência, José Pimentel, participar de mesa redonda sobre o fim do chamado fator previdenciário com as centrais sindicais em 4 de dezembro. Nas negociações sobre reajuste dos aposentados, que já duram mais de um mês, sem sucesso, parlamentares já deram o tom do que é possível fazer: em troca da não-aprovação dos projetos de lei que recuperam o valor dos benefícios em salários mínimos e estabelecem o reajuste único no INSS para todos os benefícios, o governo pode acatar o fim do fator e adotar a idade mínima. Além disso, oferecer reajuste alternativo, menor que os reivindicados e previstos nos dois projetos de lei. A idade mínima é a saída para substituir o instrumento de cálculo das aposentadorias e pensões que já corroeu até 40% do valor dos benefícios e, em 10 anos, só trouxe economia de R$ 10 bilhões. Atrelada ao Projeto de Lei nº 3.299, que extingue o fator, está a Proposta de Emenda Complementar 10/2008, que institui a idade mínima para os trabalhadores requererem a aposentadoria, a partir deste ano (se aprovado): 51 anos para os homens e 46 anos para as mulheres (ver tabela). Até 2035, as idades seriam 60 e 55 anos, respectivamente, segundo regra de transição. O tempo de contribuição continuaria 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). A discussão com as centrais é decisiva, porque não houve consenso para adotar o limite de idade no Fórum da Previdência, em 2007. O debate ganhou o aval de Lula na última semana em que vigora a atual tábua de expectativa da vida formulada pelo IBGE. Na segunda-feira, nova tábua será divulgada. Geralmente, resultando em período a mais de trabalho para o trabalhador se aposentar com benefício no valor integral do salário.

Um comentário:

Anônimo disse...

MARCOS J.: NOSSO PAIS NAO TEMJEITO MEU POVO.