segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Deputado renuncia a Segunda vice-presidência e a corregedoria da Câmara por telefone.

È o que afirma o ao recém-empossado presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). O deputado Edmar Moreira (DEM-MG), corregedor da Câmara dos Deputados e segundo vice-presidente da Casa, comunicou, na noite deste domingo (8), sua renúncia aos cargos por telefone. O deputado foi denunciado à Justiça pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por suspeita de se apropriar ilegalmente de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) feita por seus empregados de empresa de vigilância. O fato que mais chamou a atenção dos parlamentares e tornou insustentável sua situação, foi a suspeita de não ter declarado à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo de estilo medieval, no valor de quase R$ 25 milhões, no Distrito de São João de Nepomuceno, na Zona da Mata mineira. Para o Deputado, a construção do castelo que está avaliado que entre R$ 20 e R$ 25 milhões era com a intenção de explorar mais o turismo da região. Segundo Moreira, o castelo em São João do Nepomuceno (MG) está registrado em nome de um de seus filhos, Leonardo Moreira. Ele confirmou que construiu o empreendimento na década de 80, mas disse ter colocado o imóvel no nome do filho em 1993.

Quando questionado sobre a ação contra a sua empresa da área de segurança em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele é acusado de ter dívidas com o INSS no valor de até R$ 1 milhão; pois a empresa recolhia a contribuição previdenciária dos trabalhadores, mas não encaminhava ao INSS. Moreira afirmou que já enviou à justiça comprovantes do pagamento da suposta dívida. Mas não O corregedor, no entanto, não apresentou nenhum documento a imprensa que comprove suas afirmações.O deputado se defende dizendo que a Câmara não pode julgar colegas por quebra de decoro. Cabendo a Casa apenas dar a admissibilidade de processos e encaminhá-los à Justiça.

Para a execultiva do DEM, a situação de Moreira se tornou insustentável politicamente dentro da legenda depois da descoberta da existência do castelo. Mas já havia uma insatisfação com o Deputado por conta de sua entrada na disputa pela segunda vice-presidência da Câmara. O partido tinha o seu candidato oficial, o deputado paraense Vic Pires Franco, mas Moreira decidiu se manter na disputa e teve apoio forte em outras legendas, especialmente na bancada do PT, conquistando assim a vaga. Com o surgimento das denúncias, o DEM quer aproveitar para passar as pendências com Moreira a limpo. O presidente do partido Rodrigo Maia já tinha divulgado nota na quarta-feira (4) cobrando sua renúncia dos cargos na Câmara, mas sem vincular essa cobrança ao caso do castelo. Usando as declarações dadas anteriormente por Edmar defendendo a tese de que o Congresso não tivesse mais poderes para julgar seus membros, posição considerada inadmissível pelo partido. Mas o que o partido queria mesmo era cobrar de Moreira sua infidelidade à candidatura oficial. Mas no momento, com a suspeita de que o deputado não declarou o castelo à Justiça Eleitoral, os dirigentes do DEM admitem a possibilidade de expulsão do deputado. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), o DEM não pode responder por um candidato eleito contra o indicado do partido. Ele afirma que não concorda com as posições do corregedor relativo ao julgamento dos colegas.

Nenhum comentário: